Um acordo histórico: o novo tratado da OMS
Em 20 de maio de 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou um acordo internacional histórico sobre pandemias, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra. Após mais de três anos de negociações intensas, esse tratado busca estabelecer um novo padrão de cooperação global para prevenir, preparar e responder a futuras pandemias.
O acordo determina que, diante de uma nova emergência sanitária global, fabricantes farmacêuticos que aderirem ao sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS) deverão fornecer 20% de sua produção em tempo real à OMS. Deste total:
- 10% serão doados diretamente;
- 10% vendidos a preços acessíveis aos países que mais necessitarem.
O objetivo é garantir equidade no acesso a vacinas, terapias e diagnósticos, especialmente em países de baixa renda, que historicamente foram os mais prejudicados por desigualdades na distribuição de insumos médicos. (estão preocupados em vacinar o mundo inteiro o mais rápido possível)
Além disso, o acordo prevê:
✅ A criação de uma rede global de cadeias de suprimentos;
✅ A implementação de um mecanismo financeiro de resposta rápida;
✅ O fortalecimento de sistemas de vigilância epidemiológica.
Importante ressaltar que o tratado reafirma o princípio de soberania nacional: a OMS não terá autoridade para impor medidas como vacinação obrigatória, lockdowns ou fechamento de fronteiras. Todas essas decisões continuarão sob responsabilidade exclusiva dos Estados soberanos. (diz a lenda)
Gripe aviária: um risco iminente?
Enquanto esse tratado é celebrado, o mundo acompanha com atenção o avanço da gripe aviária A(H5N1) — um vírus que, embora afete principalmente aves, possui potencial pandêmico.
Desde 2003, a OMS notificou:
- 874 casos humanos confirmados;
- 458 mortes — uma taxa de letalidade altíssima.
Na América Latina, três casos humanos já foram registrados recentemente: nos Estados Unidos, Equador e Chile. E o Brasil também acendeu o sinal de alerta:
- Em maio de 2023, foram detectados os primeiros casos da doença em aves silvestres.
- Desde então, a infecção avançou, com novos focos registrados em estados do Sul e Sudeste, especialmente no Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
O Ministério da Agricultura intensificou medidas de biossegurança e ampliou a vigilância sanitária, especialmente em granjas comerciais, para evitar a contaminação do setor avícola — responsável por uma fatia significativa das exportações brasileiras.
Até o momento, não há transmissão sustentada entre humanos, mas especialistas alertam que mutações no vírus podem aumentar esse risco. A OMS já mantém acordos com 15 fabricantes globais para garantir acesso a 10% da produção de vacinas contra influenza em tempo real, caso uma pandemia seja declarada.
O que esse cenário revela?
O avanço da gripe aviária no Brasil ocorre paralelamente à assinatura deste novo tratado da OMS. Isso demonstra que o mundo reconhece a iminência de novas ameaças sanitárias globais.
Por outro lado, também levanta debates importantes:
- Como será feita a gestão do acesso às vacinas e tratamentos?
- Qual será o papel das tecnologias emergentes como vacinas de mRNA nesta nova fase?
- E até que ponto os Estados manterão sua autonomia diante de uma coordenação global centralizada?
Conclusão: vigilância e discernimento
O acordo da OMS representa um avanço em termos de solidariedade internacional, mas também exige atenção aos riscos de centralização de decisões sanitárias e à biopolitização das respostas a emergências.
Enquanto isso, o Brasil precisa manter vigilância intensa e fortalecer políticas públicas para proteger sua população e sua economia da ameaça representada pela gripe aviária.
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